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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 19:42
Gol indeniza família que passou 10 horas em aeroporto
A Gol haverá de arcar com uma indenização pelos transtornos vivenciado pela família autora a título de ressarcimento pela angústia resultante aos autores
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tráfico internacional de entorpecentes. Prisão em aeroporto. "Mula".
Impossibilidade de aplicação da minorante. Writ denegado.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:29
Empresa deve indenizar dono de caminhão que explodiu em aeroporto
Em decorrência da explosão, o caminhão foi totalmente destruído, o fogo atingiu também a área interna da empresa e os três tanques reservatórios de combustível horizontal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:40
Processo civil e direito empresarial. Contrato de fomento mercantil (factoring ).
Execução de título executivo extrajudicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:39
Processual Civil. Inexigibilidade do Título Executivo
Agravo regimental no agravo em recurso especial
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:15
Executivo propõe regularização de terrenos de marinha
Projeto de Lei pretende estimular a regularização dos terrenos da marinha tornando menos burocráticos e mais transparentes os processos de demarcação dessas áreas e facilitando a regularização das ocupações por meio do parcelamento e perdão de dívidas patrimoniais acumuladas com a União
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:17
Executivo e multinacional divergem sobre benefícios contratuais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno à segunda instância do processo em que uma indústria farmacêutica e seu ex-diretor divergem sobre a verba de rescisão contratual.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:53
Condenada quadrilha que fraudava importações no Aeroporto de Guarulhos
Entre os réus estão auditores fiscais da Receita Federal, empresários, despachantes aduaneiros e empregados de companhias aéreas, investigados pela Polícia Federal (PF) na chamada “Operação Trem Fantasma”, deflagrada em 2010. Ao todo, 36 pessoas foram condenadas e outras 13 acabaram absolvidas por falta de provas
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:45
Comissão rejeita Procon obrigatório em aeroporto, shopping e supermercado
Relator alega falta de estrutura dos Procons e ônus para empresários, que teriam de ceder o espaço. Proposta segue para outras comissões
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:00
MPF/RN quer garantir acessibilidade no aeroporto de Parnamirim
Laudos técnicos apontaram necessidades de adequação do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim, à legislação que trata do assunto
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 17:04
TJSP mantém projeto de passarela no aeroporto de Congonhas
que pretendia paralisar o plano de construção de nova passarela de pedestres para acesso ao aeroporto de Congonhas.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 09:30
Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade
A empresa recorreu da decisão e aguarda julgamento.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 17:03
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:25
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:49
Alexandre de Moraes e confusão no aeroporto: análise jurídica
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 12:08
Aeroporto custeará tratamento veterinário da cachorra Pandora até a recuperação
Companhia aérea deverá arcar com gastos dos donos.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 11:04
Gol deve pagar adicional de periculosidade a agentes de aeroporto
Eles tinham de executar tarefas durante o abastecimento das aeronaves.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 10:00
Idosos que passaram 24 horas em aeroporto serão indenizados
aeroporto no exterior quando o voo foi cancelado. Eles estavam desacompanhados, tiveram as bagagens
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Advogado causa polêmica ao usar bermuda e regata em aeroporto
Outras pessoas postaram comentários ironizando a presença de pessoas de baixa renda nos aeroportos